Reajuste de plano com até 29 vidas: como conferir

Nos planos coletivos com menos de 30 beneficiários, a ANS adota uma regra de agrupamento para distribuir o risco entre contratos pequenos. Em vez de calcular um percentual inteiramente separado para cada pequena empresa ou entidade, a operadora reúne os contratos elegíveis e aplica o índice do agrupamento, ou do subagrupamento aplicável, no ciclo anual.

Para conferir a cobrança, é preciso saber quantas pessoas o contrato tinha na data de apuração, se ele estava incluído no agrupamento e qual índice a operadora divulgou. “Até 29 vidas” é uma forma comum de descrever essa situação, mas a norma fala em contratos com menos de 30 beneficiários.

Como funciona o agrupamento

A operadora calcula o percentual do agrupamento e deve divulgá-lo em seu portal em maio. A operadora pode dividir o agrupamento em até três subagrupamentos por tipo de cobertura, cada um com percentual próprio (RN ANS 565/2022, arts. 38 e 39). Esse índice será aplicado no aniversário de cada contrato entre maio daquele ano e abril do ano seguinte. A data varia entre empresas, embora o percentual do grupo, ou do subgrupo aplicável, seja o mesmo para os contratos nele incluídos.

Existem hipóteses regulatórias de exclusão, como contratos de natureza específica indicados pela ANS. Por isso, confirme se o produto aparece na relação de contratos agrupados e não conclua apenas pelo tamanho atual. A quantidade pode ter mudado desde o período usado no cálculo.

Onde localizar o índice

Procure no portal da operadora a área de reajuste de contratos coletivos com menos de 30 beneficiários. Registre a página, o período de vigência e a lista de contratos. Depois compare com o comunicado e o boleto. O percentual deve incidir na data de aniversário e sobre a base contratual correta.

Se o contrato passou a ter 30 pessoas depois da apuração, ou perdeu beneficiários no período, a cronologia importa. Peça por escrito qual contagem foi utilizada e em qual data. Também confirme se houve reajuste por faixa etária de alguém ou alteração de coparticipação na mesma competência.

Conferência passo a passo

• identifique a modalidade coletiva empresarial ou por adesão;
• encontre o aniversário do contrato;
• peça o número de beneficiários na data de apuração;
• localize o índice do agrupamento no portal da operadora;
• compare comunicado, percentual e primeiro boleto reajustado;
• separe mensalidade, coparticipação e faixa etária;
• guarde contrato, aditivos e protocolos;
• calcule a diferença por competência.

Uma tabela com valores antes e depois costuma revelar cobrança acumulada ou base incorreta. Use o valor da mensalidade sem despesas eventuais. Quando houver dependentes com preços diferentes, confira cada componente e o total.

Quando pedir explicações adicionais

Peça esclarecimento se o percentual do boleto divergir do índice divulgado, se não houver referência ao agrupamento ou se a aplicação ocorreu fora do aniversário. A resposta deve indicar o contrato e o ciclo correto. Expressões como “recomposição técnica” sem fórmula ou referência não permitem uma conferência completa.

O [guia do plano coletivo empresarial](/blog/reajuste-plano-coletivo-empresarial) explica a diferença em relação aos grupos maiores. A conclusão sobre uma cobrança depende dos documentos e da modalidade real, não apenas do nome usado pelo corretor ou no cartão.

Perguntas frequentes

O contrato com 29 beneficiários recebe o mesmo índice de toda a operadora?

Recebe o índice do agrupamento, ou do subagrupamento aplicável, entre os contratos elegíveis com menos de 30 beneficiários daquela operadora. Isso não significa que todos os produtos da empresa tenham o mesmo reajuste, já que a operadora pode dividir o agrupamento em até três subagrupamentos por tipo de cobertura, com percentuais próprios.

A empresa pode negociar um percentual diferente?

A regra do agrupamento busca aplicar o índice do agrupamento ou do subagrupamento correspondente. Se foi informado percentual diverso, peça a justificativa, a condição de enquadramento e os documentos usados. A situação concreta precisa ser comparada com a norma e o contrato.

Onde a operadora deve divulgar o índice?

No próprio portal, em maio de cada ano, junto das informações do agrupamento. Preserve uma cópia ou captura com data e compare o ciclo de maio a abril com o aniversário contratual.

Fontes oficiais consultadas

• ANS — reajuste anual de planos coletivos
• ANS — reajuste e variação de mensalidade
• Planalto — Lei dos Planos de Saúde
• RN ANS 565/2022